Arrecadação perde fôlego no fim do ano

O desaquecimento da economia brasileira no segundo semestre de 2011 fez com que o pagamento de tributos ficasse abaixo do esperado pelo governo.

No ano passado, o governo federal arrecadou 10,1% a mais do que em 2010, um total R$ 993,7 bilhões.

Apesar de ser a uma arrecadação anual recorde, o Fisco previa mais: um crescimento acima de 11%.

A expectativa do mercado é que o crescimento brasileiro fique abaixo dos 3% em 2011.

“A arrecadação continuará crescendo juntamente com a economia. Naturalmente, a taxas menores do que foi em 2011, mas sempre crescente”, diz o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, que evitou fazer projeções.

Em dezembro, pela primeira vez no ano, a arrecadação caiu em relação a 2010. O recolhimento de impostos recuou 2,69% (já descontada a inflação).

Segundo a Receita, em dezembro de 2010, houve pagamentos inesperados relativos a ações na Justiça, o que elevou a base de comparação.

No início de 2011, o pagamento de tributos crescia a uma taxa de 15%.

Preocupado com a inflação, o governo anunciou uma série de medidas para esfriar a economia. Isso também comprometeu o pagamento de impostos.

O agravamento da crise europeia intensificou os efeitos negativos sobre a economia e também sobre a arrecadação na segunda metade do ano. De acordo com dados divulgados pelo IBGE, a economia brasileira ficou estável (variação zero) no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior.

Ainda assim, segundo Barreto, não houve exagero do governo em arrefecer a economia.”Derrubaram [a economia] na medida que o governo esperava. A inflação ficou dentro do esperado e a arrecadação refletiu a atividade econômica”.

O ano também foi marcado por pagamentos extraordinários de impostos, que ajudaram o governo a ampliar a meta de superávit primário (economia feita para o pagamento dos juros da dívida) em R$ 10 bilhões.

Somente a mineradora Vale pagou mais R$ 5,8 bilhões em impostos, relativos a uma ação judicial que a empresa perdeu e desistiu de contestar em instâncias superiores.

Além disso, o Refis da Crise (programa de parcelamento de dívidas de empresas) somou quase R$ 18 bilhões, mesmo número que deverá ser alcançado em 2012 em receitas advindas de ações na Justiça e do próprio Refis.

Em 2011, os impostos cuja arrecadação mais cresceu foram os ligados ao lucro das empresas e à importação.

Análise

Receita em desaceleração indica importante restrição fiscal

FELIPE SALTO
ESPECIAL PARA A FOLHA

Em 2011, a arrecadação federal apresentou crescimento de 10,1%, já descontando a inflação, ante o resultado obtido em 2010 (R$ 826,5 bilhões), quando o crescimento havia ficado em 11,8%.

Apesar de continuar sustentando uma dinâmica de expansão robusta, é preciso considerar que as receitas fiscais já estão em desaceleração, tendência que deverá persistir em 2012.

Crescimento do PIB, dinâmica da produção industrial, evolução dos salários, das vendas e outros indicadores de atividade econômica geram efeitos negativos ou positivos sobre a arrecadação.

Isto é, quando economia vai bem, a arrecadação tende a refletir esse desempenho, ostentando taxas de expansão expressivas e levando a aumentos reais do total arrecadado pelo governo.

Quando a economia desacelera, a tendência é que também as receitas do governo desacelerem.

Entretanto, é preciso considerar que, mesmo o PIB tendo passado de um crescimento de 7,5%, em 2010, para 2,8% (conforme projeção da Tendências Consultoria para 2011), a desaceleração da arrecadação não foi tão expressiva, como mostramos anteriormente.

Isso ocorreu porque as receitas foram “turbinadas” por pagamentos não recorrentes ou atípicos e receitas elevadas advindas do programa de refinanciamento estabelecido pela lei nº 11.941, de 2009. Sozinhos, esses dois fatores corresponderam a uma receita de R$ 12,6 bilhões.

Outro fator que explica a desaceleração contida ocorrida entre 2010 e 2011 é a defasagem entre atividade econômica e arrecadação.

Em outras palavras, o efeito sobre a receita não será imediato para vários impostos e contribuições, fato pelo qual a arrecadação só começou a apresentar taxas visivelmente menores de crescimento na segunda metade do segundo semestre de 2011.

Para 2012, é possível estimar que a arrecadação deverá sustentar taxas menores, uma vez que o crescimento econômico brasileiro continuará baixo, devendo ficar em 3,2%, sempre descontando a inflação.

Esse desempenho precisará ser bem monitorado pelo governo, que terá restrições importantes, do lado dos gastos, postas pelas restrições no âmbito da arrecadação.

FELIPE SALTO é economista pela EESP/FGV e especialista em política fiscal da Tendências Consultoria.

Fonte: Fenacon