Empresários e sindicatos se unem contra a carga tributária

Folha de Londrina / PR

Em 2011, valor pago em impostos pelos brasileiros atingiu 33,99% do PIB

O número é por si só assustador: 33,99% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi este o índice atingido pela carga tributária paga pelo contribuinte brasileiro ao governo no ano de 2011. O fisco arrecadou R$ 1,51 trilhão. Em 2010 a carga tributária já havia atingido a marca de 32,72% do PIB. Puxaram o porcentual para cima os impostos ligados à renda e tributos relacionados à folha de salários e a bens e serviços.

Para as empresas que precisam aumentar o número de funcionários, o que mais tem desestimulado a contratação é o peso dos encargos sobre a folha de pagamento. Segundo um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), um empregado que tem na carteira de trabalho um salário de R$ 1.000 recebe, líquido, R$ 840. Já o empregador desembolsa R$ 1.439,50 para pagar esse salário. Somados os impostos pagos pelo empregador e pelo empregado, o governo arrecada R$ 599,50, ou 59,95% do valor do salário, sempre que esse empregado é remunerado.

Segundo o presidente do Sescap-Ldr, Marcelo Odetto Esquiante, estes números, quando chegam às mãos do empresário, assustam e se transformam num grande problema. Para tentar escapar da alta carga tributária, as empresas usam alguns artifícios como contratar funcionários como sendo pessoa jurídica, o que implica em tributos menores.

”O excesso de impostos pagos no Brasil é indiscutível. Quando o assunto é carga tributária sobram números absurdos e exemplos capazes de tirar do sério qualquer contribuinte. E isso tem levado alguns empresários a buscarem alternativas. Uma delas é incentivar o funcionário a abrir uma empresa e prestar serviços como pessoa jurídica”, diz Marcelo Esquiante.

Conforme o presidente do Sescap-Ldr o risco deste procedimento é o ex-funcionário entrar na justiça do trabalho alegando que, apesar de ser ”pessoa jurídica”, é empregado da empresa. ”Isso tem provocado intermináveis discussões na Justiça”, diz Esquiante

Empresas que tentam driblar essa tributação e contratando funcionários informalmente acabam sendo autuadas pela Receita Federal. ”A Receita alega que a contratação como pessoa jurídica, prática conhecida como PJ, não caracteriza contribuição efetiva de terceiros e nem é prestação temporária de serviços”, diz a vice-presidente do Instituto Brasileiro e Planejamento Tributário (IBPT), Letícia do Amaral.

”Mas engana-se quem pensa que a alta carga tributária pesa no bolso só dos grandes empresários. Pelo contrário, a conta é paga por toda a população e é a classe média, por destinar a maior parte da sua renda ao consumo, a mais afetada pela avassaladora onda de tributos”, lembra Esquiante.

Neste final de semana a Federação das Indústrias do Paraná, em parceria com a Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná (Fetiep), vai promover o movimento A Sombra do Imposto. Cartilhas, panfletos e adesivos serão entregues aos veranistas no litoral paranaense, mostrando que o peso dos tributos está presente inclusive em momentos de lazer. Segundo pesquisa, a carga tributária média sobre produtos típicos desta época do ano chega a 45%.

O presidente da Fiep, Edson Campagnolo, afirma que, com a ação, Fiep e Fetiep não se colocam contra o pagamento de impostos. ”O que defendemos é uma carga tributária mais justa, que melhore o ambiente de negócios e contribua, assim, para a geração de mais empregos e renda, garantindo o crescimento sustentável do país”, afirma.

Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina – Sescap-Ldr