Estados se unem contra mudança de ICMS

Modificação no regime de tributação do imposto está em tramitação no Senado

O Espírito Santo e Santa Catarina vão intensificar os trabalhos contra mudanças no ICMS. No sábado, o governador do Estado, Renato Casagrande, recebeu o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, para tratar das possíveis perdas dos dois Estados no caso da aprovação de mudanças no regime de tributação do ICMS em tramitação no Senado Federal.

Segundo levantamento, as perdas seriam de aproximadamente R$ 1 bilhão ao ano, cada Estado, no caso de uma mudança sem transição, o que poderia desequilibrar as finanças estaduais.

Os governadores argumentam que sem os incentivos à importação, Santa Catarina e Espírito Santo perderiam as empresas que operam nos Estados em razão do benefício, que passariam a importar por São Paulo, principal mercado consumidor. “São Paulo recebe aproximadamente 58% das mercadorias importadas pelo Estado de Santa Catarina”, explicou o secretário Nelson Serpa.

Espírito Santo e Santa Catarina definiram que o governador Raimundo Colombo também deverá percorrer o Senado na próxima semana para reforçar o trabalho junto aos líderes dos partidos. “Vamos trabalhar em conjunto para enfrentar essa situação. Não queremos briga, mas buscamos um consenso que possa atender às necessidades das empresas que atuam nos Estados, para evitar o êxodo dessas corporações e o consequente impacto na geração de empregos e investimentos”, afirmou Colombo.

Os dois Estados contam com o reforço de Goiás, que também será prejudicado. “Vamos fazer um movimento coletivo para estudar alternativas junto à CNI e Fiesp. O Espírito Santo precisa de, no mínimo, seis anos para uma transição, tempo que usaremos para realizar os investimentos em infraestrutura e tornar o Estado competitivo”, explicou Casagrande.

Fonte: FENACON