Pequenos negócios são prioridade na nova Política de Desenvolvimento Produtivo

Beth Matias

São Paulo – As micro e pequenas empresas continuarão sendo uma das prioridades na nova Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP 2) do governo federal, que vai vigorar no período de 2011 a 2014, segundo o economista e diretor do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Carlos Ferraz. “Na PDP 2 estamos ampliando as metas com políticas de continuidade, como as voltadas para as pequenas empresas”, disse ele.

Ferraz apresentou nesta sexta-feira (3), durante a reunião da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI), na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em São Paulo, um balanço de dois anos da atual Política de Desenvolvimento Produtivo e as diretrizes gerais da nova PDP, também chamada de política industrial. Segundo ele, a PDP 1 trouxe significativos avanços na interação entre o Estado e o setor empresarial. “As nossas metas foram praticamente todas atingidas e precisamos avançar mais nos próximos anos.”

Competitividade

A nova PDP vai levar em conta os novos desafios da economia brasileira, como a necessidade de aumentar a competitividade das empresas. O cenário internacional, segundo Ferraz, revela que haverá um acirramento da concorrência em todo o planeta. “Teremos mais empresas disputando menos mercados.”

Além disso, a guerra cambial é uma ameaça à indústria brasileira. “O Brasil é sem dúvida um país atrativo, mas temos alguns desafios a serem superados, entre eles, ampliar a exportação de manufaturados, que têm crescido pouco diante do aumento das importações. Outro problema é o baixo investimento das empresas brasileiras em pesquisa e desenvolvimento.”

Para o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, presente ao encontro, um dos pontos mais importantes da PDP 2 é a meta de elevar a participação de setores intensivos em conhecimento no Produto Interno Bruto. “É importante entender a necessidade de setores que detêm e geram maior conhecimento participarem mais do nosso PIB”, disse, sem esclarecer qual será a nova meta.

Outro desafio que a PDP 2 terá pela frente será aumentar a eficiência do setor produtivo e incentivar uma produção mais limpa, tanto para proteger o meio ambiente como para evitar problemas no acesso a mercados externos. “A economia de baixo carbono é uma oportunidade, mas também pode ser usada como uma arma protecionista”, disse Ferraz. Segundo ele, a crise internacional colocou no mundo a necessidade de ações do Estado, mas não conseguiu formar um consenso sobre os limites dessas ações.

Inovação

Além da Política de Desenvolvimento Produtivo, a reunião na CNI discutiu também a necessidade de melhorias no marco legal das políticas de apoio à inovação nas empresas. Em sua apresentação, o empresário Pedro Wongtschowski, presidente do Grupo Ultra, defendeu uma definição única sobre o que são micro e pequenas empresas no País.

“Temos várias interpretações que só dificultam a implementação de políticas de inovação para este segmento”, observou o empresário. Na definição da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, micro é a empresa que fatura no máximo R$ 240 mil por ano e pequena a que tem faturamento até R$ 2,4 milhões anuais. Já o BNDES, principal instituição de fomento do País, entende como microempresa a que tem receita bruta anual de R$ 1,2 milhão e classifica como pequenas as que faturam até R$ 10,5 milhões.

Outra reivindicação diz respeito à insegurança jurídica nos benefícios fiscais concedidos para as empresas que praticam inovação tecnológica. A legislação admite depreciação acelerada para bens intangíveis, por exemplo, mas há diferentes interpretações sobre esse benefício. Seria preciso, dizem os empresários, uma definição mais clara da lei sobre esse e outros pontos.

Importações

O presidente da Ultra sugeriu também que os editais de subvenção econômica lançados por órgãos públicos para apoiar a inovação deveriam ser contínuos, já que os projetos não têm data para acontecer.

Para o presidente da Siemens, Adilson Primo, o Brasil precisa investir na competitividade sistêmica da economia, levando em conta características do atual ambiente econômico, como o mercado exportador menos dinâmico que o importador.  O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, reforçou que o problema já está nas preocupações do governo. “No que ser refere às importações, já existe uma consciência do Ministério da Fazenda em relação a políticas que deverão ser adotadas para minimizar os efeitos das importações no País”, disse Coutinho.

O presidente do BNDES pediu urgência no encaminhamento ao governo dos documentos da CNI com sugestão de mudanças nos marcos legais de apoio à inovação. “Estamos em um período de conversas com o governo e equipe de transição. Precisamos levar essas questões para a frente”, salientou.

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