Governo estuda incentivo para crédito de longo prazo

Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica da Fazenda, disse que isso depende de “espaço fiscal”

CLAUDIA ANTUNES
DO RIO

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse ontem que o governo estuda incentivos tributários para estimular o mercado a financiar investimentos de longo prazo -tarefa que tem sido exercida quase exclusivamente pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
Ele afirmou que a discussão é complexa e depende de “espaço fiscal”, mas explora uma combinação de duas vertentes: reduzir o Imposto de Renda sobre títulos de empresas segundo seu prazo de vencimento ou segundo seu direcionamento.
“É para fazer hidrelétrica, ponte, ferrovia? Está desonerado, não importa prazo, ou tem um prazo mínimo de dois anos”, exemplificou.
A desoneração se juntaria a outras medidas, incluindo o lançamento, já iniciado, da Letra Financeira do sistema bancário, para captação em médio e longo prazo, e a criação da Agência Brasileira de Garantias, que vai operar dois fundos de cobertura de riscos -um para obras de infraestrutura e outro para comércio exterior.
O projeto da agência está pronto e depende da “decisão política” do governo de enviá-lo ao Congresso, o que deve ocorrer em outubro, disse Barbosa. A mesma medida inclui a criação do Exim, subsidiário do BNDES para as operações de financiamento às exportações.
Além disso, afirmou ele, o governo analisa estímulos à securitização do crédito imobiliário, isto é, à transformação de dívidas em títulos de investimento, que podem ser negociados.
Barbosa participou na sede do BNDES, no Rio, de homenagem à economista Maria da Conceição Tavares, que foi sua professora na UFRJ e completou 80 anos em abril passado.
Um dos temas em discussão no evento foi o desenvolvimento de um mercado de capitais que financie investimentos de longo prazo.